TRF2 - 5083775-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/04/2025 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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07/04/2025 13:17
Juntada de peças digitalizadas
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11/02/2025 13:56
Decisão interlocutória
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13/01/2025 21:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/01/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/01/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025
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08/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083775-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUILINO DA MOTTA MORAES EDITAL Nº 510014766173 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AQUILINO DA MOTTA MORAES, PROCESSO 50837751320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AQUILINO DA MOTTA MORAES, CPF: *26.***.*36-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 04967611023202381, 14966484370202399 e 14966034415202388, inscrição n.º 7062307468141, 7042321659108 e 7042301439781, para crédito a favor da exequente de R$ 76.469,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 783800435324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/11/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/11/2024 07:29
Intimação por Edital
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07/11/2024 07:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
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06/11/2024 19:17
Expedição de Edital - citação
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04/11/2024 17:44
Decisão interlocutória
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04/11/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 18:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 16:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/10/2024 18:18
Determinada a citação
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18/10/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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