TRF2 - 5061173-62.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES

CPF *63.***.*87-34

Advogados

DEBORA GOMES KROHLING

OAB: 149032/RJ

CPF *89.***.*63-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 24/03/2025 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 23:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 14:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/02/2025 14:26

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 12/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 18:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/02/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2025 17:08

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:07

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/11/2024 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/11/2024 22:11

    Lavrada Certidão

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5061173-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA GOMES KROHLING (OAB RJ149032) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

  • 05/11/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/11/2024 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 04/11/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 13:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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