23/01/2025 17:47

Baixa Definitiva
23/01/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36
23/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/01/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5107053-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA HELENA SILVA DE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALI JOSE KADER (OAB RJ179415) ADVOGADO(A): DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 31
08/10/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR03G02)
07/10/2024 13:54

Declarado impedimento
03/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJRIOTR04G02 para RJRIOTR03G01)
03/10/2024 14:29

Declarada incompetência
03/10/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Declarada incompetência - 03/10/2024 14:14:54)
01/10/2024 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR04G02)
20/09/2024 17:50

Decisão interlocutória
20/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:04

Juntada de Petição
13/09/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
04/06/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:42

Determinada a intimação
18/03/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 14:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE11F para RJRIOJE06S)
06/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:23

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:59

Determinada a intimação
21/11/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 21/11/2023 16:34:11)
05/11/2023 20:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079506-04.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 49, 63, 76, 81
18/10/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00