15/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:36

Determinada a intimação
22/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:24

Determinada a intimação
25/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030921-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEXEQUENTE: MALVINA FRANCELINA DE SOUZA LOURENCOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 04/06/2025 - Determinada a intimação
17/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:42

Determinada a intimação
17/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:16

Determinada a intimação
04/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:25

Determinada a intimação
30/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:45

Determinada a intimação
25/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:06

Determinada a intimação
18/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:06

Determinada a intimação
18/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 07:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50309214220244025101/TRF2
07/10/2024 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
07/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 18:46

Conclusos para julgamento
14/08/2024 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:10

Determinada a intimação
05/08/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:11

Concedida a gratuidade da justiça
20/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:33

Decisão interlocutória
10/05/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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