TRF2 - 5033218-22.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
16/12/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 14:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/11/2024 12:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
07/11/2024 17:50
Juntada de Petição
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5033218-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RITA DE CASSIA DALTRO CALIXTO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2024 23:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007554-08.2018.4.02.5001
Flavia Sivico
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 22:13
Processo nº 5001413-42.2024.4.02.5104
Maria Consuelo Franca Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 11:53
Processo nº 5049155-48.2019.4.02.5101
Ana Maria Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arlindo Jose Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 13:29
Processo nº 5007554-08.2018.4.02.5001
Flavia Sivico
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2021 15:52
Processo nº 5049155-48.2019.4.02.5101
Jose Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2019 12:17