05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110211-54.2025.4.02.9666/TRF (JENNIFER MAGALHAES DE PAULA)
05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110210-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110209-84.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CONSUELO FRANCA DUTRA)
07/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:28

Baixa Definitiva
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 51102115420254029666/TRF (JENNIFER MAGALHAES DE PAULA)
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 51102106920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 51102098420254029666/TRF (MARIA CONSUELO FRANCA DUTRA)
18/03/2025 18:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-68
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 19:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-68
26/02/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
23/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 15:33

Juntada de Petição
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001413-42.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CONSUELO FRANCA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTÓRIA ASSUNÇÃO MARINS (OAB RJ243427) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 33
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 09:07

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024 16:32

Juntada de Petição
28/05/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/05/2024 08:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 14:09

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 20:07

Juntada de Petição
03/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/04/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:01

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
06/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 10:23

Juntada de Petição
05/04/2024 10:18

Juntada de Petição
02/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
19/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA CONSUELO FRANCA DUTRA Data: 05/04/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: CAIO
19/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/03/2024 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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