TRF2 - 5012619-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 11:39
Baixa Definitiva
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13/12/2024 11:36
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 20:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/11/2024 20:34
Prejudicado o recurso
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05/11/2024 17:57
Retirado de pauta
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05/11/2024 16:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50651693420244025101/RJ
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012619-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RAYANE ROCHA DA CRUZ BARRETO ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
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15/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 20:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2024 20:29
Decisão interlocutória
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09/09/2024 10:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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