TRF2 - 5004916-11.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:00
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
28/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
26/08/2025 22:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
26/08/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 14:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP364280
-
26/08/2025 14:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/08/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
15/08/2025 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
15/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:33
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/07/2025 12:41
Expedição de ofício
-
22/07/2025 13:13
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
22/07/2025 13:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001143-73.2005.4.02.5103/RJ, 0000328-37.2009.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
11/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
23/05/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:03
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 11:27
Determinada a intimação
-
30/01/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/01/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/01/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 11:45
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025
-
12/11/2024 00:00
Edital
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004916-11.2023.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: JK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: HOLDING MATARAZZO IRFM EMBARGADO: INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS SA EDITAL Nº 510014790554 EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO: 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL, Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Quarta Vara Federal da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, situado na Praça Santíssimo Salvador, nº 62, 4º andar, Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, tramita o processo nº 5004916-11.2023.4.02.5103 (EMBARGOS DE TERCEIRO), movido por JK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. em face do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, HOLDING MATARAZZO IRFM e INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS S/A. Por constar do feito que INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS S/A, CNPJ de nº 51.***.***/0001-98, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LA para oferecer contestação, NO PRAZO DE 30 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 335 c/c 231, IV do CPC). Em vista da precariedade da citação ficta, caso o réu eventualmente venha a figurar como revel, será a este nomeado curador especial, consoante determina o art. 72, II, do CPC.
O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.
Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, em 07/11/2024.
Eu, MARCIO RAMIRO DOS SANTOS (Diretor de Secretaria), digitei e revisei. -
09/11/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2024 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
-
08/11/2024 12:07
Expedição de Edital - citação
-
07/11/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:00
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 13:39
Juntada de Petição
-
27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2024 10:03
Juntado(a)
-
28/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2024 23:21
Juntado(a)
-
26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 17:21
Juntada de Petição
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2024 19:31
Juntado(a)
-
27/05/2024 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2024 09:41
Juntado(a)
-
16/05/2024 10:34
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
15/05/2024 16:48
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 16:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/05/2024 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 17:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2024 15:02
Juntada de Petição
-
03/04/2024 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 14:15
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 10:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2024 10:21
Juntada de Petição
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2024 18:12
Juntada de Petição
-
16/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 18:28
Não Concedida a tutela provisória
-
09/01/2024 22:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
-
03/11/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/05/2023 12:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02F para RJCAM04S) - processo: 00003283720094025103
-
17/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 18:10
Declarada incompetência
-
15/05/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 12:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM01F para RJCAM02F) - processo: 00011437320054025103
-
04/05/2023 18:00
Distribuído por dependência
-
04/05/2023 17:56
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (Seção) PARA: Petição Cível (Seção)
-
04/05/2023 17:56
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Taxa de Fiscalização Ambiental
-
04/05/2023 17:52
Classe Processual alterada - DE: Cautelar Inominada (Seção) PARA: Cumprimento de Sentença (Seção)
-
04/05/2023 17:52
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Seção) PARA: Cautelar Inominada (Seção)
-
04/05/2023 16:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB2SESP
-
04/05/2023 16:35
Declarada incompetência
-
19/04/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
-
19/04/2023 14:24
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
-
19/04/2023 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/04/2023 17:36
Distribuído por sorteio - (GAB27)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003099-28.2022.4.02.5108
Luiz Alberto Gomes de Alvarenga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 15:53
Processo nº 5003099-28.2022.4.02.5108
Luiz Alberto Gomes de Alvarenga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Oscar Fonseca Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:10
Processo nº 5002946-39.2024.4.02.5006
Ana Lucia Benta Nogueira dos Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 18:19
Processo nº 5001494-50.2024.4.02.9999
Almerinda Oss Fornaciare
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andressa Maria Valiati Travezani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:23
Processo nº 5012619-39.2024.4.02.0000
Rayane Rocha da Cruz Barreto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 10:04