19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006722-84.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: CLAUDIO LUCIO PIZZINADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação do INSS, homologo os cálculos apresentados pelo Demandante (evento 82, CALC2).

A fim de possibilitar o cadastramento dos requisitórios, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, discriminar o cálculo, informando especialmente: a) O valor bruto; b) O valor do principal atualizado; c) O valor dos juros de poupança (caso incidentes), bem como o valor SELIC; d) A data base do cálculo; e) RRA e eventual número de meses de exercícios anteriores.

Tais informações são necessárias para que o sistema processual permita o cadastramento.

Com a juntada das informações, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios.
18/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:28

Despacho
18/09/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:38

Determinada a intimação
31/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006722-84.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: CLAUDIO LUCIO PIZZINADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/03/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 23:12

Juntada de Petição
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/01/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/12/2024 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
17/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006722-84.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIO LUCIO PIZZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 387
13/06/2024 13:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2024 07:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/06/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 13:24

Conclusos para julgamento
09/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:25

Determinada a intimação
17/01/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
30/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 16:41

Determinada a citação
20/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/11/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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