STJ - 0219262-84.2017.4.02.5101

30/06/2023 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2023 13:04

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 173289/2023 - AgInt

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173289 - AgInt no AREsp 2280084 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOCAS INVESTIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173289/2023 - AgInt no AREsp 2280084/RJ

24/05/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173289/2023 - AgInt no AREsp 2280084/RJ

17/05/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1242.

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 173289/2023 -

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173289/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 173289/2023

10/03/2023 15:13

Protocolizada Petição 173289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

24/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 15:30

Não conhecido o recurso de DOCAS INVESTIMENTOS LTDA

14/02/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1713791 (2017/0272766-4)

10/02/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2022 00:00

Intimação