TRF2 - 5061268-92.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMILA SANTOS DE LIMA

CPF *20.***.*08-05

Advogados

ISRAEL DA CUNHA MATTOZO

OAB: 199076/MG

CPF *12.***.*11-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 18/03/2025 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/12/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/12/2024 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 13:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/11/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061268-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAMILA SANTOS DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/11/2024 18:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/11/2024 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 24/10/2024 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/10/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/10/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2024 12:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/10/2024 10:02

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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