TRF2 - 5078461-86.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
27/08/2025 17:28
Expedição de ofício
-
14/08/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2025 03:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 03:27
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
-
05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078461-86.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STHAI ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510015996890 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA STHAI ENGENHARIA LTDA, PROCESSO 50784618620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) STHAI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-40, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 28 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 336980850624).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/04/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/04/2025 04:36
Intimação por Edital
-
30/04/2025 04:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
-
29/04/2025 13:26
Expedição de Edital - intimação
-
25/04/2025 16:22
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2025 12:33
Despacho
-
02/04/2025 20:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 20:52
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2025 16:06
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 10:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/01/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/01/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025
-
08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025
-
08/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078461-86.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STHAI ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510014765928 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA STHAI ENGENHARIA LTDA, PROCESSO 50784618620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) STHAI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136484485202133, 10768402023202099, 10136551484202021, 10136609133202369, 10768402813202074, 10136818961202043, 10136551482202031, 14966590341202365, 10136698428202130, 10136609135202358, 10136155921202160, 10136818962202098, 10136698427202195, 10136484483202144 e 10136155917202100, inscrição n.º 7042327981494, 7022100637948, 7062103458814, 7022101930436, 7042327982032, 7062005164204, 7062101606956, 7022302075207, 7062104581806, 7022101511620, 7022101456505, 7042327981737, 7022001412107, 7022002225475, 7062103563367, 7022302075894, 7062003771529, 7062102387590 e 7022100960218, para crédito a favor da exequente de R$ 206.384,27, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 336980850624).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/11/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/11/2024 07:36
Intimação por Edital
-
07/11/2024 07:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
-
06/11/2024 19:17
Expedição de Edital - citação
-
31/10/2024 02:11
Determinada a citação
-
30/10/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2024 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2024 17:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/10/2024 19:43
Determinada a citação
-
03/10/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019367-32.2018.4.02.5001
Heleno Tolentino Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celso Jose de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 13:43
Processo nº 5019367-32.2018.4.02.5001
Heleno Tolentino Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2018 18:53
Processo nº 5010344-20.2024.4.02.0000
Jose Luis Palhares Campos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 19:30
Processo nº 5039347-43.2024.4.02.5101
Expresso Uniao LTDA
Carlos Martins M de Santana,
Advogado: Percival Jose Bariani Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 19:43
Processo nº 5039347-43.2024.4.02.5101
Expresso Uniao LTDA
Pregoeiro - Casa da Moeda do Brasil - Cm...
Advogado: Percival Jose Bariani Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 17:31