28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000578-17.2021.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: BBA CORRETORA DE SEGUROS EIRELIADVOGADO(A): RUBEM SOUZA DA SILVA (OAB RJ141516) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da superior instância, INTIMEM-SE as partes para, em 20 (vinte) dias, requererem o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Sem prejuízo, trasladem-se para os autos do processo principal a sentença proferida no evento 55 e as r. decisões proferidas pelo Tribunal ad quem para o processo principal.
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:54

Despacho
21/08/2025 10:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014336-34.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
21/08/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50005781720214025118/TRF2
29/08/2024 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
28/08/2024 11:35

Juntada de Petição
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:59

Determinada a intimação
10/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 13:46

Conclusos para julgamento
31/03/2023 12:11

Despacho
09/01/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 09:58

Juntada de Petição
22/12/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/12/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/12/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 22:49

Determinada a intimação
19/10/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 17:06

Despacho
13/07/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2022 19:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014336-34.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
16/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 14:36

Juntada de Petição
27/05/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:07

Despacho
24/03/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 14:16

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01S)
25/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
26/10/2021 22:50

Juntada de Petição
26/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2021 14:59

Determinada a intimação
09/09/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 11:23

Juntada de Petição
21/07/2021 17:36

Determinada a intimação
21/07/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2021 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 19:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 10:59

Juntada de Petição
29/03/2021 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 15:16

Determinada a intimação
02/02/2021 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 10:59

Distribuído por dependência - Número: 50143363420194025118

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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