TRF2 - 5121353-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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27/02/2025 12:36
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 15:54
Juntada de Petição
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08/12/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/12/2024 14:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5121353-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
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28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/08/2024 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/08/2024 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 15:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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