11/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:50

Determinada a intimação
29/08/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017658-85.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: VANDERLEI FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VITOR QUIRINO DA ROCHA (OAB RJ231678)ADVOGADO(A): BRUNA FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ231675)ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRA (OAB RJ145291)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DUTRA (OAB RJ094500) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 30 (trinta) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução. Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia. Na hipótese de discordância da parte autora, ela deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

No caso de discordância quanto aos cálculos da autarquia, a parte autora deverá fornecer sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, no prazo de 20 (vinte dias).
10/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:51

Determinada a intimação
10/07/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 10:19

Juntada de Petição
03/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Determinada a intimação
19/05/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
19/05/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50176588520214025120/TRF2
14/10/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
30/09/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 11:31

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082350420224020000/TRF2
30/05/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082350420224020000/TRF2
30/05/2024 18:34

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/05/2024 10:17:28) Número: 50082350420224020000/TRF2
29/05/2024 10:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082350420224020000/TRF2
20/02/2024 16:35

Juntada de Petição
22/01/2024 11:07

Conclusos para julgamento
07/11/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2023 13:20

Determinada a citação
07/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:13

Juntada de Petição
14/06/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:36

Determinada a intimação
05/05/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:08

Determinada a intimação
17/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/01/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 15:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/09/2022 17:49

Juntado(a)
01/09/2022 15:08

Juntado(a)
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2022 19:32

Juntado(a)
17/08/2022 12:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/07/2022 11:53

Despacho
04/07/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 12:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082350420224020000/TRF2
09/06/2022 22:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50082350420224020000/TRF2
09/06/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:45

Despacho
02/05/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/04/2022 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 19:32

Despacho
25/01/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 08:23

Decisão interlocutória
01/12/2021 10:20

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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