TRF2 - 5005446-51.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB: 199852/RJ

CPF *25.***.*25-44

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 08:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2025 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 02/04/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2025 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5005446-51.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109

  • 22/01/2025 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 10/12/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2024 19:13

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2024 16:57:36

  • 22/11/2024 19:13

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2024 16:57:36

  • 21/11/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/10/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 17:28

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5005446-51.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/10/2024 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 22/10/2024 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/10/2024 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 31/01/2023 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/12/2022 15:36

    Despacho

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/06/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 13:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50084230220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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