06/05/2025 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:11

Despacho
28/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 16:44

Expedição de ofício
26/03/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 20:52

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 17/12/2024
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058244-56.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RSBD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documento do evento 76.1 - R$ 30.470,67, em 11/2024, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 91.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
16/12/2024 15:03

Intimado em Secretaria
16/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:03

Despacho
13/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:55

Determinada a intimação
06/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:13

Juntado(a)
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 12/11/2024
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058244-56.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RSBD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 76: ntime-se a parte executada da penhora e, querendo, para oposição de embargos à execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80, no prazo de 30 dias.
11/11/2024 14:02

Intimado em Secretaria
11/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
11/11/2024 14:02

Despacho
11/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:03

Determinada a intimação
22/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:49

Determinada a intimação
23/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2024 18:46

Despacho
05/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:27

Determinada a intimação
03/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 13:04

Despacho
21/08/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:59

Determinada a intimação
16/07/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2024 13:41

Despacho
24/05/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 15:10

Despacho
30/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 22:06

Determinada a intimação
03/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 12:14

Expedição de ofício
09/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:16

Determinada a citação
07/02/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 09:12

Juntada de Petição
08/08/2023 03:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:16

Despacho
24/07/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:30

Juntado(a)
11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 00:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2023 16:12

Despacho
18/05/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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