TRF2 - 5122892-45.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON DALGE GENU PINTO

CPF *74.***.*90-78

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2025 10:12

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/05/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2025 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2025 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/03/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/03/2025 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5122892-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDSON DALGE GENU PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 235

  • 17/02/2025 09:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/01/2025 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/12/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5122892-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDSON DALGE GENU PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160

  • 28/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/10/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/10/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 12:29

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/10/2024 12:29

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 15:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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