TRF2 - 5010653-47.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2025 14:37
Juntada de Certidão
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30/05/2025 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 13:26
Juntada de Petição
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29/05/2025 13:26
Juntada de Petição - MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA (RJ217239 - FELIPE LEONIDIO RIBEIRO)
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09/04/2025 14:28
Juntada de Petição
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31/03/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 13:40
Juntada de Certidão
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26/03/2025 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/03/2025 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2025 15:53
Juntada de Petição
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04/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/02/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/12/2024 15:56
Juntada de Petição
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06/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/12/2024 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010653-47.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) ADVOGADO(A): FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (OAB RJ097993) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
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28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/09/2024 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 12:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/08/2024 12:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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