TRF2 - 5081171-16.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2025 10:57
Juntada de Certidão
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11/06/2025 17:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/06/2025 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2025 17:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/06/2025 16:50
Juntada de Petição
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/04/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2025 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:18)
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081171-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENISE VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: EDGARD BERNARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
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24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/02/2025 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/02/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081171-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENISE VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: EDGARD BERNARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/10/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2024 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/10/2024 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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