TRF2 - 5015510-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/07/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2025 14:17
Juntada de Petição
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 04:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2025 04:11
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57, 55, 56, 61, 58, 59 e 60
-
04/06/2025 18:18
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015510-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MAGISA - GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MAPISA I S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MONTEIRO ARANHA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: TIMBUTUVA EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: SOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: THREE O FIVE PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2025 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2024 06:44
Juntada de Petição
-
13/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23, 21, 22, 24, 27, 25 e 26
-
10/12/2024 11:09
Juntada de Petição
-
09/12/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
06/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2024 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015510-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MAGISA - GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MAPISA I S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MONTEIRO ARANHA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: TIMBUTUVA EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: SOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: THREE O FIVE PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 19:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 06:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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