TRF2 - 0007754-33.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 00:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0007754-33.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: LEOPOLDO ORSINI DE CASTRO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: OSVALDO LUIZ CORREA LOIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: PATRICIA SATYRO DE AGUIAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: ROBERTO DA SILVA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: SAINT CLAIR PEREIRA VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: SOLANGE DE OLIVEIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: SONIA MARIA SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELANTE: TEREZINHA DE FATIMA NOGUEIRA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
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28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 15:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/10/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2024 18:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/05/2022 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/10/2019 07:54
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade
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30/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2019 13:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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08/10/2019 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/10/2019 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/10/2019 18:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/10/2019 18:36
Despacho/Decisão - de Expediente
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08/10/2019 07:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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07/10/2019 17:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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07/10/2019 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2019 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2019 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/10/2019 14:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2019 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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