TRF2 - 0053296-40.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 03:20
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0053296-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB RJ039529) ADVOGADO(A): ADRIANA BRASIL GUIMARAES (OAB RJ043684) ADVOGADO(A): JOANA CORTEZ DAS DORES (OAB RJ189069) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2024 18:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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01/06/2022 14:45
Determinada a intimação
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26/05/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/05/2022 17:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/11/2019 08:42
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade
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22/11/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2019 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca
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01/11/2019 19:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2019 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2019 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2019 13:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2019 13:48
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/10/2019 06:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2019 12:18
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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25/10/2019 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2019 12:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2019 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/10/2019 09:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2019 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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