TRF2 - 5003343-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003343812024402000020250716162928
-
16/07/2025 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 12:32
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/07/2025 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 74
-
10/07/2025 12:05
Juntada de Petição
-
09/07/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2025 21:35
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/04/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003343-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO DA ROSA PECANHA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
06/01/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/01/2025 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/12/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003343-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO DA ROSA PECANHA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
16/05/2024 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2024 11:51
Juntada de Petição
-
08/05/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2024 14:28
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:00
Indeferido o pedido
-
14/03/2024 22:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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