11/02/2025 02:00

Baixa Definitiva
11/02/2025 02:00

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/11/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 18:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:28

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5005536-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BRANFORD RJ PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/10/2024 19:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 105
27/06/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/06/2024 04:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 15:08

Juntada de Petição
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 13:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060241820224025101/RJ
02/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
02/05/2024 13:33

Conhecido o recurso e provido em parte
26/04/2024 10:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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