TRF2 - 5001433-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 07:13
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 07:13
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
-
02/12/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
02/12/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
29/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 23:46
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001433-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 08:36
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
25/03/2024 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 23:11
Declarada suspeição por
-
21/03/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/03/2024 17:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
20/03/2024 23:07
Recebidos os autos do STJ
-
15/03/2022 08:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2022 00:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
15/03/2022 00:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 14:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
11/03/2022 13:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/03/2022 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2022 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2022 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/03/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
03/03/2022 14:32
Juntada de Petição
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
27/01/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
15/12/2021 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/12/2021 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/12/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2021 19:12
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2021 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/11/2021 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/11/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2021 13:58
Juntada de Petição
-
28/10/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
01/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/10/2021 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2021 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2021 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2021 00:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2021 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
30/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2021 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2021 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2021 20:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2021 19:17
Juntado(a)
-
03/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 22:26
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2021 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2021 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
23/07/2021 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/07/2021 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
22/07/2021 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2021 12:26
Juntada de Petição
-
20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/07/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2021 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2021 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
18/06/2021 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2021 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2021 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2021 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2021 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2021 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2021 20:40
Juntado(a)
-
19/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00:00</b>
-
19/05/2021 00:13
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/05/2021 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
13/05/2021 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/05/2021 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2021 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
15/03/2021 20:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2021 18:15
Juntada de Petição
-
22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/02/2021 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/02/2021 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/02/2021 19:59
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/02/2021 19:59
Despacho
-
11/02/2021 11:28
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB14)
-
11/02/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 19:53
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 00182512020134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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