TRF2 - 5016243-22.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
27/02/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/12/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2024 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5016243-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: JOSE DE RIBAMAR DAS GRACAS COSTA BEZERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAIRA BARROS DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ126245) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 11:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009704-79.2020.4.02.5101
Roque Sena dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2020 13:32
Processo nº 5002656-36.2024.4.02.5002
Rosilani Leonardeli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:12
Processo nº 5005108-62.2024.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo Malta Kurtinaitis
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 11:15
Processo nº 5012042-61.2024.4.02.0000
Julio Cesar Badini de Albuquerque
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 15:35
Processo nº 5073930-88.2023.4.02.5101
Geneton da Silva Sales Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 10:20