TRF2 - 5005108-62.2024.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

MARCELO MALTA KURTINAITIS

CPF *20.***.*18-22

OGM ORGANIZACAO MARTINS SERVICOS NAVAIS LTDA

CNPJ: 23.119.163/0001-93

Advogados

VITOR JOSE FALAVIGNA ROMANINI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/05/2025 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 16:29

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 15:20

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 10:21

    Juntada de Petição

  • 29/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 21/02/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/02/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2025 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 15:07

    Juntado(a)

  • 11/02/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 14:40

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 20:57

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 14:07

    Juntado(a)

  • 29/01/2025 14:24

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/01/2025 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024

  • 12/11/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005108-62.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO MALTA KURTINAITIS EXECUTADO: OGM ORGANIZACAO MARTINS SERVICOS NAVAIS LTDA EDITAL Nº 510014810621 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MARCELO MALTA KURTINAITIS e OGM ORGANIZACAO MARTINS SERVICOS NAVAIS LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MARCELO MALTA KURTINAITIS, CPF/CNPJ: *20.***.*18-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10735506000201734, inscrição(ões) nº 7041701073930, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 67.999,90 (atualizado até 31/10/2024).

    Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/11/2024.    

  • 11/11/2024 15:35

    Intimação por Edital

  • 11/11/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 15:15

    Expedição de Edital - citação

  • 11/11/2024 15:15

    Expedição de Edital - citação

  • 08/11/2024 10:16

    Determinada a citação

  • 10/10/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2024 22:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2024 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2024 16:31

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2024 23:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:21

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 02/08/2024 14:55

    Juntado(a)

  • 01/08/2024 10:10

    Juntado(a)

  • 31/07/2024 13:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/07/2024 15:43

    Determinada a citação

  • 23/07/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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