TRF2 - 5012166-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:29
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 09:29
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/05/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/05/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012166-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:06:02)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
25/03/2025 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2025 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2025 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2025 19:24
Despacho
-
11/03/2025 15:22
Juntado(a)
-
07/03/2025 17:38
Retirado de pauta
-
06/03/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/03/2025 18:34
Juntada de Petição
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012166-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
29/01/2025 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/01/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/12/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012166-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
10/10/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/10/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
02/09/2024 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
02/09/2024 15:29
Alterado o assunto processual
-
02/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82, 75 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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