TRF2 - 5082217-11.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 14:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062566-27.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 18, 19, 38, 50

  • 07/05/2025 08:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 07/05/2025 08:15

    Transitado em Julgado

  • 06/05/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 02:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/04/2025 02:40

    Extinto o processo por desistência

  • 09/04/2025 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/04/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2025 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2025 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/03/2025 22:23

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/01/2025 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/01/2025 19:29

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/11/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 22:17

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5082217-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176

  • 28/10/2024 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2024 08:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/10/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/10/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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