TRF2 - 5001684-57.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTHA LILIANA SANTAMARIA GONZALES

CPF *56.***.*64-78

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 27/02/2025 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 09/12/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 10:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/12/2024 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 17:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/12/2024 14:45

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 02/12/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001684-57.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MARTHA LILIANA SANTAMARIA GONZALES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/10/2024 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 30/10/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/10/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24

  • 28/10/2024 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/10/2024 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/10/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 12:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/10/2024 11:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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