TRF2 - 5003482-69.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KEULEN SILVA LOPES

CPF *42.***.*43-34

Advogados

SIMEI AMARO MACENA

OAB: 005200/AP

CPF *21.***.*65-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 10:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 12/06/2025 10:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 08:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/04/2025 22:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2025 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003482-69.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KEULEN SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMEI AMARO MACENA (OAB AP005200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 179

  • 17/02/2025 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/02/2025 12:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/02/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/02/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/12/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 16/12/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:24

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 11/12/2024 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/12/2024 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 13:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/11/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 04/11/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/11/2024 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136

  • 30/10/2024 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/10/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2024 10:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2024 13:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003200-92.2024.4.02.0000

Marcio Paes de Barros

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5001826-64.2024.4.02.5101

Walter Luis Pacheco

Uniao

Advogado: Suely Barbosa Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5001826-64.2024.4.02.5101

Walter Luis Pacheco

Presidente da 09ª Junta de Recursos, Con...

Advogado: Suely Barbosa Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5083801-11.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Luis Claudio Henriques do Nascimento

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5012822-98.2024.4.02.0000

Amilton de Albuquerque Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 13:58

Exibir Processo