TRF2 - 5004995-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:47
Baixa Definitiva
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03/07/2025 09:47
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 124, 125 e 126
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 124, 125 e 126
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12/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
12/05/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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09/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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09/05/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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08/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/04/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 15:29
Juntada de Petição
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04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004995-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE AREAL PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROCURADOR(A): ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): LUISA MAIA SILVA LIMA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:29)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
01/04/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/03/2025 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 82, 83 e 84
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 97
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/01/2025 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/01/2025 16:34
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
-
17/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 08:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/12/2024 21:15
Juntada de Petição
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82, 83 e 84
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02/12/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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02/12/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 19:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/11/2024 18:13
Juntada de Petição
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26/11/2024 18:08
Juntada de Petição
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25/11/2024 16:53
Juntada de Petição
-
24/11/2024 19:17
Juntada de Petição
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 53 e 54
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 53 e 54
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13/11/2024 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/11/2024 19:31
Juntada de Petição
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12/11/2024 18:28
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004995-36.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE AREAL PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROCURADOR(A): JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/11/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2024 16:44
Retirado de pauta
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07/11/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/11/2024 17:44
Juntada de Petição
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31/10/2024 11:35
Juntada de Petição
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004995-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE AREAL PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROCURADOR(A): JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 21:06
Juntada de Petição
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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13/06/2024 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 15:25
Juntada de Petição
-
13/06/2024 15:22
Juntada de Petição
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07/06/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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26/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2024 16:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017512220244025102/RJ
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22/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/04/2024 16:49
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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17/04/2024 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB15 para GAB29)
-
17/04/2024 17:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 17:40
Declarada suspeição por
-
16/04/2024 22:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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