19/08/2025 10:55

Baixa Definitiva
19/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:11

Conclusos para julgamento
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-83 processada no TRF2 com o no. 50280827320254029445/TRF (PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-83 processada no TRF2 com o no. 50280818820254029445/TRF (ISABELA ABREU DE SOUZA)
13/08/2025 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-83
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-83
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024154-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: ISABELA ABREU DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA (OAB RJ120409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:28

Despacho
22/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 09:52

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 20:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013598-53.2025.4.02.9445/TRF (PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA)
29/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:35

Juntada de Petição
29/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:52

Determinada a intimação
07/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-67 processada no TRF2 com o no. 50135985320254029445/TRF (PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA)
25/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-67 processada no TRF2 com o no. 50090367520254029388/TRF (ISABELA ABREU DE SOUZA)
24/03/2025 10:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-67
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:54

Determinada a intimação
21/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-67
17/03/2025 13:54

Determinada a intimação
17/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:37

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:40

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50241548520244025101/TRF2
23/09/2024 10:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
23/09/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
18/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:20

Despacho
18/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 11:23

Juntada de Petição
01/05/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2024 06:40

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 18:07

Juntado(a)
19/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 353,48 em 18/04/2024 Número de referência: 1173556
17/04/2024 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 16:18

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
16/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:42

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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