28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132187-20.2025.4.02.9666/TRF (ISAACK TRINDADE DOS SANTOS)
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132186-35.2025.4.02.9666/TRF (ISAACK TRINDADE DOS SANTOS)
02/06/2025 12:59

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-60 processada no TRF2 com o no. 51321872020254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-60 processada no TRF2 com o no. 51321872020254029666/TRF (ISAACK TRINDADE DOS SANTOS)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-60 processada no TRF2 com o no. 51321863520254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-60 processada no TRF2 com o no. 51321863520254029666/TRF (ISAACK TRINDADE DOS SANTOS)
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
29/05/2025 15:48

Intimado em Secretaria
29/05/2025 15:48

Intimado em Secretaria
29/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-60
29/05/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-60
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
30/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-60
25/03/2025 11:11

Juntada de Petição
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/03/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:05

Determinada a intimação
04/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08
23/01/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/10/2024 18:00

Juntada de Petição
28/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004397-78.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ISAACK TRINDADE DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JESSICA BARRETO TRINDADE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 77
18/10/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:38

Decisão interlocutória
27/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 58
27/09/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:59

Determinada a intimação
26/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/09/2024 18:19

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2024 11:46

Determinada a intimação
04/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 08:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50307889720244025101/RJ
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
19/07/2024 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
15/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 09:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50307889720244025101/RJ
09/07/2024 17:56

Juntada de Petição
09/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
19/06/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 08:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50307889720244025101/RJ
10/05/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50307889720244025101
07/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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