TRF2 - 5009696-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR

CPF *06.***.*12-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS

CPF *07.***.*49-87

JORGE DE SOUZA SAMPAIO

CPF *31.***.*03-87

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDREA DOS SANTOS SILVA

OAB: 148648/RJ

CPF *54.***.*94-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/12/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/12/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/12/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/11/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/11/2024 22:13

    Lavrada Certidão

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009696-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: JORGE DE SOUZA SAMPAIO (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

  • 05/11/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/11/2024 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 04/11/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/10/2024 11:42

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/10/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2024 19:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 15 e 16

  • 16/08/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 02/08/2024 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2024 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2024 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2024 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2024 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9

  • 21/07/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 11:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002579-74.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 16/07/2024 09:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/07/2024 09:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2024 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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