15/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
29/08/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173
29/08/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/08/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
28/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
28/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-38
25/08/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
22/08/2025 19:22

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
22/08/2025 19:22

Despacho
21/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:50

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/07/2025 08:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/07/2025 08:55

Determinada a intimação
16/07/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-38
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
15/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
28/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
28/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000396-68.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MICHELE DE SOUZA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858)ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560)REQUERENTE: OLIVIA OLIVEIRA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858)ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-38
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/05/2025 22:42

Juntada de Petição
06/05/2025 09:23

Juntada de Petição
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
16/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/04/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/04/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 10:29

Juntada de Petição
05/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
05/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Transitado em Julgado - 04/04/2025 14:58:06)
04/04/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 14:01

Homologada a Transação
04/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:24

Juntada de Petição
03/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025 15:35

Juntada de Petição
13/03/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
14/02/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 13:41

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:19

Determinada a intimação
23/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
23/01/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/01/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 82
30/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/11/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/11/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000396-68.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHELE DE SOUZA OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560) RECORRIDO: OLIVIA OLIVEIRA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 79
17/10/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
17/10/2024 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/10/2024 12:29

Juntada de Petição
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/09/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/09/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 09:42

Juntada de Petição
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:41

Determinada a intimação
08/04/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 09:41

Juntada de Petição
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
07/02/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
31/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OLIVIA OLIVEIRA CARDOSO Data: 04/03/2024 às 14:30. Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE
31/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:11

Determinada a citação
29/01/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/01/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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