TRF2 - 5005569-95.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE FERREIRA

CPF *75.***.*52-24

Advogados

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB: 201850/RJ

CPF *25.***.*70-00

TIAGO PESSOA MARINHO

OAB: 207627/RJ

CPF *17.***.*33-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 06/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 05/06/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 05/06/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 13:38

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 09:49

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104525-81.2025.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE FERREIRA)

  • 14/03/2025 11:24

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-42 processada no TRF2 com o no. 51045258120254029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-42 processada no TRF2 com o no. 51045258120254029666/TRF (PAULO HENRIQUE FERREIRA)

  • 13/03/2025 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-42

  • 13/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/03/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 20/02/2025 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/02/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-42

  • 17/02/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/02/2025 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/01/2025 02:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 14:21

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 11:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2025 10:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 23/01/2025 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 10:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/01/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 22/11/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/11/2024 06:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/10/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005569-95.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 09:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 21/10/2024 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/10/2024 11:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/10/2024 15:09

    Despacho

  • 15/10/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 22:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 27/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 10:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 20:15

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 20:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2024 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2024 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 13:16

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/01/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 19:25

    Despacho

  • 06/12/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2023 11:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2023 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/10/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2023 14:03

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/09/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:05

    Despacho

  • 30/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 16:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/08/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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