11/06/2025 13:48

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:41

Recebidos os autos do STJ
17/03/2025 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014487522024402000020250317140117
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Recurso Especial Admitido
27/02/2025 01:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/02/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/02/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/02/2025 23:04

Lavrada Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
30/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 107
29/01/2025 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
16/01/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 22:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2024 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2024 22:11

Lavrada Certidão
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014487-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DAIZE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 183
04/11/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
15/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 15:48

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
14/10/2024 15:48

Determinada a intimação
14/10/2024 11:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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