TRF2 - 5009524-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 08:30
Baixa Definitiva
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11/02/2025 08:30
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/11/2024 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/11/2024 12:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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26/11/2024 12:19
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009524-98.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GABRIELA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A): MARCELO MERIZIO (OAB ES010685) AGRAVADO: MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
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28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/10/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/08/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/07/2024 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004613-72.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/07/2024 16:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046137220244025002/ES
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18/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/07/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2024 16:24
Concedida a tutela provisória
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11/07/2024 13:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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