TRF2 - 5020553-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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15/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/03/2025 20:11
Não conhecido o recurso
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06/03/2025 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/01/2025 18:43
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 14:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5020553-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: THIAGO ANDRE SCARANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ169515) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VAZ FERREIRA (OAB RJ123098) ADVOGADO(A): RENATO TEIXEIRA GOMES (OAB RJ171669) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
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22/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 23:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2023 23:51
Determinada a intimação
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10/04/2023 15:31
Distribuído por prevenção - Número: 50066605820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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