02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:17

Determinada a intimação
28/07/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082001-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ADRIANA PARRACHO CORREAADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 92 - 02/07/2025 - Determinada a intimação
15/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
02/07/2025 17:04

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
02/07/2025 17:04

Determinada a intimação
01/07/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/04/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 06:29

Determinada a intimação
17/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:08

Determinada a intimação
23/01/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
23/01/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
22/01/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025 08:18

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5082001-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ADRIANA PARRACHO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 87
22/10/2024 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento
20/08/2024 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 20/08/2024 15:00. Refer. Evento 15
20/08/2024 18:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2024 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 20/08/2024 15:41:33)
20/08/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 20/08/2024 15:36:03)
16/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/07/2024 07:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 20/08/2024 15:00
02/07/2024 07:29

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 16:40

Conclusos para julgamento
22/01/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:22

Determinada a intimação
14/08/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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