26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/03/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 20:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/03/2023 08:50

Juntada de Petição
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2023 15:03

Juntado(a)
09/02/2023 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/02/2023 18:48

Decisão interlocutória
15/01/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2023 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2022 16:52

Juntada de Petição
13/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/11/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 13:19

Decisão interlocutória
24/10/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2022 13:21

Juntado(a)
28/09/2022 16:23

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ROGERIO DE MOURA
20/09/2022 19:20

Decisão interlocutória
19/09/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/08/2022 11:37

Decisão interlocutória
18/08/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/07/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
28/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022 Prazo do edital: 21/07/2022 Prazo de citação/intimação: 28/07/2022
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022 Prazo do edital: 21/07/2022 Prazo de citação/intimação: 28/07/2022
07/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026395-08.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EDITAL Nº 510007854388 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA e ROGERIO DE MOURA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-28 e *04.***.*50-25, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50263950820194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, para cobrança da quantia de R$ 8.826,97, 4.883,15 e 1.205,81 (oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos, quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos), atualizada até (25/04/2019 12:35:30), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 09.138755.2019, 09.132649.2019 e 09.132648.2019, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
06/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
30/05/2022 17:43

Expedição de Edital - citação
26/05/2022 19:50

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:57

Decisão interlocutória
19/03/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
13/01/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
10/01/2022 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/01/2022 14:58

Despacho
23/12/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2021 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/11/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
25/09/2021 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2021 20:36

Despacho
15/05/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
08/02/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2021 13:01

Decisão interlocutória
03/02/2021 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/11/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
10/11/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 17:23

Decisão interlocutória
10/11/2020 15:53

Juntada - Peças Digitalizadas
05/11/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 15:25

Juntada de Certidão
05/11/2020 15:20

Decisão interlocutória
07/08/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 13:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/08/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
04/08/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 15:05

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
04/08/2020 14:09

Juntada de Certidão
29/02/2020 02:22

Disponibilização de Edital - no dia 28/02/2020
20/02/2020 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/02/2020
11/02/2020 17:34

Expedido Edital - citação
11/02/2020 14:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/02/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 16:23

Juntada de Certidão
20/11/2019 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2019 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/11/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 18:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/11/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 18:27

Ato ordinatório praticado
12/10/2019 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/10/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/09/2019 03:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/06/2019 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/06/2019 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2019 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/05/2019 11:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/05/2019 14:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/05/2019 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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