TRF2 - 5000313-98.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:10
Baixa Definitiva
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
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02/09/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
02/09/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154715-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154714-63.2025.4.02.9666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154713-78.2025.4.02.9666/TRF (TEREZA CHAVES DOS SANTOS)
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27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
22/07/2025 08:45
Juntada de Petição
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
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21/07/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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21/07/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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21/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 51547154820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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19/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 51547146320254029666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
19/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 51547137820254029666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
19/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 51547137820254029666/TRF (TEREZA CHAVES DOS SANTOS)
-
18/07/2025 18:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-34
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
01/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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01/07/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
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30/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
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30/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 14:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-34
-
27/05/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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02/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
02/04/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 17:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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20/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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20/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/02/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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31/01/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
31/01/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000313-98.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: TEREZA CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS (OAB ES040583) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 443
-
07/01/2025 12:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/12/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/12/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 13:19
Juntada de Petição
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/11/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/11/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:31</b>
-
19/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000313-98.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: TEREZA CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de novembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
18/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:31</b><br>Sequencial: 29
-
07/11/2024 16:58
Retirado de pauta
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2024 02:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/10/2024 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000313-98.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: TEREZA CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 417
-
08/10/2024 16:48
Juntado(a)
-
13/06/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2024 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/05/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/05/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2024 12:38
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/12/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2023 00:49
Juntada de Petição
-
17/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
02/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2023 15:04
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 10:55
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/05/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/05/2023 20:50
Juntada de Petição
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/03/2023 16:29
Juntada de Petição
-
15/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2023 16:26
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 14:54
Determinada a intimação
-
09/03/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 19:21
Juntada de Petição
-
07/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2023 15:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/02/2023 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 18:11
Não Concedida a tutela provisória
-
23/02/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 12:30
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/01/2023 12:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
26/01/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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