TRF2 - 5012463-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 15:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035815-71.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 45
-
18/02/2025 14:08
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 14:07
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012463-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JRLAGES CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO(A): ROSIMERI RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ134685) ADVOGADO(A): CASSIO FARIAS DE SAMPAIO (OAB RJ171506) AGRAVANTE: JRLAGES DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CURSOS PREPARATORIOS E DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ROSIMERI RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ134685) ADVOGADO(A): CASSIO FARIAS DE SAMPAIO (OAB RJ171506) AGRAVANTE: COLEGIO JRLAGES LTDA ADVOGADO(A): ROSIMERI RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ134685) ADVOGADO(A): CASSIO FARIAS DE SAMPAIO (OAB RJ171506) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
24/10/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
25/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
12/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 17:47
Despacho
-
09/09/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/09/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2024 23:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012260-89.2024.4.02.0000
Caroline Louzada Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 15:37
Processo nº 5010962-62.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Evanair Franca Ribeiro
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 21:40
Processo nº 5001736-87.2023.4.02.5102
Evelyn Caetano de Oliveira
Uniao
Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 11:51
Processo nº 5001736-87.2023.4.02.5102
Evelyn Caetano de Oliveira
Uniao
Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 17:45
Processo nº 5001736-87.2023.4.02.5102
Uniao
Jurema Caetano de Oliveira
Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00