TRF2 - 5001736-87.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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29/08/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
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04/06/2025 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001736872023402510220250604121738
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03/06/2025 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 16:03
Decisão interlocutória
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30/05/2025 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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07/03/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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21/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2025 16:27
Recurso Especial não admitido
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21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2025 16:55
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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16/12/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/12/2024 11:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001736-87.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EVELYN CAETANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELANTE: HELLEN CARLLA CAETANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELANTE: JUREMA CAETANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
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11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
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08/11/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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23/10/2024 11:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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