TRF2 - 5001736-87.2023.4.02.5102

11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

09/09/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 21:34

Decisão interlocutória

09/09/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 20:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2025 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50017368720234025102/TRF2

23/10/2024 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

23/10/2024 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

22/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024 21:35

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024 12:20

Conclusos para julgamento

14/12/2023 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

16/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 16:57

Despacho

16/10/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023 14:31

Juntada de Petição

24/05/2023 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2023 09:29

Juntada de Petição

19/04/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

14/03/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 22:29

Determinada a intimação

09/03/2023 14:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/03/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 16:19

Juntada de Certidão

07/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio