14/07/2025 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2025 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/05/2025 09:47

Juntada de Petição
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição
11/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 19:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/04/2025 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/04/2025 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Embargos de Declaração Acolhidos - 09/04/2025 18:51:03)
13/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 8 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000231-74.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/03/2025 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
12/03/2025 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
12/03/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/03/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/04/2025 13:00 Sequencial: 24
10/03/2025 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:38

Retirado de pauta
07/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
06/03/2025 19:30

Despacho
25/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
25/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:39

Juntada de Petição
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5000231-74.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 85
17/02/2025 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/01/2025 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/01/2025 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 38
25/01/2025 08:49

Juntada de Petição
23/01/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2025 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 19:44

Juntada de Petição
21/01/2025 10:58

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/12/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2024 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/12/2024 12:45

Juntada de Petição
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
05/12/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
03/12/2024 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/12/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/12/2024 14:45

Sentença desconstituída - por maioria
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000231-74.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2024 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 45
28/10/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/10/2023 17:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
18/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
10/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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