TRF2 - 5035989-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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23/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5035989-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NESI DE MELO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (OAB RJ098886) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA CASTRO (OAB RJ173876) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
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22/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/10/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 18:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/02/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2020 16:45
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade
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24/01/2020 16:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2020 16:18
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/01/2020 18:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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22/01/2020 17:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/01/2020 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/01/2020 10:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/01/2020 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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