TRF2 - 5013957-48.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

RODOLFO DA SILVA FREITAS

CPF *11.***.*41-09

Advogados

HUGO SOUZA SANTOS

OAB: 220595/RJ

CPF *25.***.*34-81

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

Advogados

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB: 007964/PI

CPF *10.***.*94-24

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB: 023824/BA

CPF *14.***.*68-24

JOAO AURELIANO DIAS FILHO

OAB: 038856/DF

CPF *24.***.*68-88

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB: 315249/SP

CPF *37.***.*10-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 11/12/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 11:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:34

    Lavrada Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013957-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RODOLFO DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): HUGO SOUZA SANTOS (OAB RJ220595) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS PROCURADOR(A): JOAO AURELIANO DIAS FILHO AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - SÃO PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 08/11/2024 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/11/2024 19:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 05/11/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2024 13:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 11:05

    Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RS070657 - RAFAEL BARCELOS DE MELLO)

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/10/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 14:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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